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CALENDÁRIO DE FERIADOS | Construção Civil

Ano de 2018

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICMB), informa, abaixo, o calendário de feriados para o setor da construção civil durante o ano de 2018.

Ressaltamos que, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (Cláusula Trigésima Segunda Parágrafo Oitavo), “Serão caracterizados como feriados apenas os dias discriminados em lei, decreto ou portaria e na presente CCT, observada a competência legal de emissão dos referidos atos”

 

Data

Semana

Feriado

Número da Lei


01/01/2018

Segunda-feira Dia da Confraternização Universal – Ano Novo (feriado nacional) Lei 10.607/2002, de 19 de dezembro de 2002

12/02/2018

Segunda-feira Dia de São José – Padroeiro da Construção Civil – comemorado na segunda-feira de Carnaval (data móvel) Convenção Coletiva de Trabalho, Cláusula Trigésima Oitava

30/03/2018

Sexta-feira Paixão de Cristo (feriado nacional – data móvel) Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989 (DODF de 28.12.1989)

21/04/2018

Sábado Dia de Tiradentes / Aniversário de Brasília (feriado nacional) Lei 10.607/2002, de 19 de dezembro de 2002

01/05/2018

Terça-Feira Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) Lei 10.607/2002, de 19 de dezembro de 2002

31/05/2018

Quinta-feira Corpus Christi (data móvel) Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989 (DODF de 28.12.1989)

07/09/2018

Sexta-feira Dia da Independência do Brasil (feriado nacional) Lei 10.607/2002, de 19 de dezembro de 2002

12/10/2018

Sexta-feira Dia de N. Sª. Aparecida (padroeira do Brasil) Lei 6.802, de 30 de junho de 1980

02/11/2018

Sexta-feira Dia de Finados (feriado nacional) Lei 10.607/2002, de 19 de dezembro de 2002

15/11/2018

Quinta-feira Proclamação da República (feriado nacional) Lei 10.607/2002, de 19 de dezembro de 2002

30/11/2018

Sexta-feira Dia do Evangélico (feriado local) Lei Distrital nº 893 de 1995, de 27 de julho de 1995 / Lei Distrital nº 963, de 4 de dezembro de 1995

25/12/2018

Terça-Feira Natal (feriado nacional) Lei 10.607/2002, de 19 de dezembro de 2002

Em relação ao Carnaval, esclarecemos que apenas o dia 12 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval) é previsto em convenção (Parágrafo Único Cláusula Trigésima Nona) como dia remunerado, sem trabalho. Os demais dias de Carnaval (terça e quarta-feira) não são feriados e, portanto, dias normais de trabalho, conforme Portaria nº 468, de 22 de dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 26 de dezembro de 2017.

Por outro lado, a critério da empresa, eventual dispensa do trabalho durante esses dias (terça e quarta-feira de Carnaval) pode ser compensada por meio do Banco de Horas, como faculta a Cláusula 33ª da Convenção Coletiva de Trabalho.